Dois importantes tipos de câncer que afetam a população brasileira, o de mama e o melanoma, para os quais há tratamento na rede pública, mas sem garantias de acesso, foram temas de audiências públicas recentes na Câmara dos Deputados com a participação da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Especialistas da SBOC auxiliaram os parlamentares na discussão de estratégias que visem a ampliar o acesso de pacientes a tecnologias já incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), mas que, por barreiras de gestão, ainda não são ofertadas à população nos serviços públicos. “A SBOC protagonizou muitas dessas conquistas, mas nossa luta não se encerra na incorporação: é preciso permanecer vigilante para que elas se convertam, de fato, em benefícios para o cuidado oncológico”, defende a presidente da entidade, Dra. Clarissa Mathias.

Melanoma

Um dos exemplos discutidos foi a imunoterapia com nivolumabe e pembrolizumabe para casos de melanoma avançado, um tratamento revolucionário incorporado à rede pública após anos de atuação da SBOC. A chegada dos tratamentos ao SUS foi anunciada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) em julho do ano passado, mas, há mais de 220 dias, os medicamentos ainda não estão disponíveis. O assunto foi discutido em audiência pública extraordinária realizada ontem (2) pela comissão especial da Câmara que acompanha ações de combate ao câncer.

O vice-presidente da SBOC, Dr. Rodrigo Munhoz, apontou barreiras que levam a rede pública a enfrentar dificuldades na oferta dos tratamentos. “Os entraves de acesso a essas novas tecnologias estão relacionados a diversos fatores, desde retardos no momento do diagnóstico inicial, pela dificuldade de contato com dermatologistas na rede pública, até a demora na realização de cirurgias definitivas e potencialmente curativas”, comenta. “Isso acaba se traduzindo em um crescimento significativo de casos de doença avançada, uma bola de neve que leva ao aumento da letalidade por melanoma e de custos.”

O debate foi sugerido pela deputada Silvia Cristina (PDT-RO). “O câncer de pele melanoma é uma doença que facilmente poderia ser diagnosticada ainda no início, porém, 15% dos pacientes são diagnosticados em fase de metástase. O diagnóstico precoce continua trazendo maiores chances de cura do tumor e até mesmo reduzindo as chances de uma intervenção cirúrgica”, reforçou a deputada.

Também participaram da audiência Dr. Gélcio Luiz Quintella Mendes, representante do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional de Câncer (INCA); Carla Fernandes, vice-presidente do Instituto Melanoma Brasil; Luciana Holtz, presidente do Instituto Oncoguia; Celina Rosa Martins, representante do Instituto Vencer o Câncer (IVOC); Flávia Maoli, fundadora do Projeto Camaleão; e Maria Conceição dos Santos, representante da Amor e União Contra o Câncer (AMUCC).

Câncer de mama

Já na manhã de hoje (3), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara debateu os recentes incentivos do Ministério da Saúde à detecção precoce do câncer de mama no SUS. A audiência foi convocada pelos deputados Tereza Nelma (PSDB-AL) e Dr. Frederico (Patriota-MG), e teve a participação do oncologista Dr. Max Mano, membro do Comitê de Tumores Mamários da SBOC.

Para Dr. Max Mano, o convite da Câmara à SBOC evidencia o papel da entidade nas tomadas de decisão para o cuidado oncológico no Brasil. “A SBOC tem participado ativamente de diversas discussões com o poder público para garantir que os avanços da oncologia cheguem à população, e o direcionamento de verbas para o combate de um tipo de câncer tão prevalente como o de mama entre as brasileiras é um passo importante para isso, mas não conclusivo – é preciso que os investimentos sejam feitos de forma estratégica”, defendeu.

O foco das discussões foi o impacto da pandemia de COVID-19 no diagnóstico precoce da doença e no tratamento de mulheres já acometidas por ela e a Portaria 3.712 do Ministério da Saúde, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo do útero. De acordo com a portaria, foram destinados R$ 150 milhões para iniciativas durante a pandemia.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os procedimentos eletivos, incluindo o rastreamento do câncer, foram suspensos em 41% dos países pela necessidade de priorização das urgências e redução do risco de disseminação do novo coronavírus nos serviços de saúde.

No atual contexto de alta demanda reprimida, diagnósticos tardios, desigualdade de acesso na saúde pública e de necessidade de efetividade das políticas públicas, o Grupo de Trabalho Desafios da Oncologia no Brasil decidiu acompanhar a execução da portaria do Ministério da Saúde que trata de ações de prevenção, detecção precoce e controle de câncer durante a pandemia, no SUS, revelou a deputada Tereza Nelma.

Também participaram Maira Batista Botelho, do Ministério da Saúde; Eliana Maria Ribeiro Dourado, representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS); Rodrigo Lacerda, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); Luciana Holtz, do Oncoguia; Maria Cristina Sanches Amorim, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); e Marlene Oliveira, do Instituto Lado a Lado.