A programação oficial do 1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão, realizado em Brasília (DF), começou nesta quarta-feira, 14 de agosto, com uma breve abertura reunindo os líderes da Aliança Contra o Câncer de Pulmão.

Representando a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), o Presidente de Honra da entidade, Dr. Carlos Gil Ferreira, ressaltou a importância da audiência sobre o tema realizada no Senado ontem (13). “Percebemos que há um entendimento político de que o câncer de pulmão é importante. Dialogando com os parlamentares é que vamos ganhar espaço para o que nós, oncologistas, queremos: cada vez menos pacientes para tratarmos”, introduziu.

A ligação entre os temas prioritários para a Aliança e o diálogo com congressistas marcou a programação do evento no período da manhã, que contou com a presença da deputada federal Flávia Morais, uma das autoras da Lei dos 60 dias. “Infelizmente, após 10 anos dessa legislação, vemos que [a aplicação] não acontece em todos os locais do Brasil. Não podemos apenas dizer aos pacientes que estamos tentando. Precisamos garantir esse prazo de atendimento”, comentou.

O grande desafio, explicou, se deve ao que diversos estudos da sociedade civil têm mostrado: no Brasil, há lugares com toda a estrutura necessária e há outros com vazio assistencial. Equacionar essa questão é uma das pautas que ela tem debatido na Comissão Permanente do Câncer e na subcomissão que está acompanhando a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

Já o deputado Weliton Prado chamou a atenção para o fato de mais de 70% dos diagnósticos de câncer serem realizados nos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) e Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), o que evidencia que o diagnóstico ou o encaminhamento não têm sido realizados na atenção primária.

“Precisamos preparar quem está na ponta, qualificando agentes comunitários para fazerem busca ativa dos pacientes”, comentou. “Também peço apoio da Aliança para nos mobilizarmos para garantir o financiamento da Política Nacional de Controle e Prevenção do Câncer. Temos que tratar essa doença de forma emergencial, como de fato é”, completou.

Cigarros convencionais e eletrônicos

Quando se fala em tumores pulmonares, o tabagismo está no centro do debate. Ao longo do dia, diversos palestrantes ressaltaram que não há redução de danos para pessoas que fumam a não ser cessar a prática.

Pneumologista do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dr. Luiz Fernando Pereira afirmou, por exemplo, que as políticas de rastreamento devem estar aliadas ao abandono do tabagismo. Dados que apresentou indicam que parar de fumar durante esse rastreio é fundamental. Quanto mais tempo de cessação, menor a mortalidade e maior a sobrevida de pacientes de câncer de pulmão, explicou o especialista.

“O Brasil é um dos países com maior queda nas taxas de tabagismo. Hoje, de menos de 10% da população. Somos exemplo em políticas e programas de cessação. Mas atualmente convivemos com alto risco de uma epidemia de uso dos cigarros eletrônicos”, ponderou Dr. Luiz Fernando.

Stefania Piras, gestora da Gerência Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (GGTAB/Anvisa), falou especificamente sobre os dispositivos eletrônicos para fumar, dando um panorama do uso e das legislações no Brasil.

“Em 2009, publicamos uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) proibindo os dispositivos por precaução, já que desconhecíamos o efeito do produto. Em 2019, com estudos disponíveis, começamos um processo de revisão daquela RDC. A equipe técnica fez pesquisas por evidências científicas, realizamos audiências públicas, fomos auxiliados com avaliação de evidências pela Fiocruz e com revisões sistemáticas pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo”, explicou.

Todo esse levantamento rendeu um relatório final e a RDC 855, que mantém as proibições. Os achados, conforme apresentou Stefania, trazem dados preocupantes. A Agência acredita que os dispositivos não são úteis para cessação do tabagismo, causam dependência, riscos à saúde, iniciam jovens ao tabagismo (com duas a três vezes mais chances de passarem para os cigarros convencionais) e ainda têm risco de explodirem.

“O estudo demonstra que os usuários não têm percepção correta do risco destes produtos, sentindo-se atraídos pelos aditivos que conferem cheiro e sabor. Os usuários também não se consideram fumantes. Por outro lado, apesar do uso disseminado, o Brasil ainda tem prevalência menor de pessoas que utilizam os dispositivos em relação ao mundo”, explicou Stefania.

Após a publicação da RDC 855, a Anvisa tem fortalecido a fiscalização. Hoje, além da proibição de produção e comercialização no país, não se pode ingressar no Brasil, a partir de outros países, com esses dispositivos. “Descentralizamos o sistema de vigilância sanitária, e localmente as equipes são responsáveis por ações de fiscalização in loco. Além disso, estamos promovendo parcerias e ações de sensibilização e de capacitação com outros órgãos, na internet e com as vigilâncias sanitárias locais”, completou.

Além do tabagismo

Associado SBOC em Brasília (DF), Dr. Fernando Vidigal foi moderador da sessão “Prevenção primária do câncer de pulmão: novos e velhos problemas”. Ele chamou atenção para a discussão sobre o radônio, um gás inerte liberado durante a composição do urânio e do rádio, presente em solo, granito, piso, rochas etc. e de efeito cancerígeno – o segundo maior fator, após o tabagismo, para tumores pulmonares (Saiba mais).

Vice-presidente da Sociedade de Pneumologia da Bahia, Dra. Fernanda Aguiar explicou que a presença deste gás na atmosfera não é nociva, mas sim em ambientes fechados. Por ser inodoro, incolor e insipido, não há nenhum alerta de que indivíduos estejam expostos a ele, exigindo, portanto, que os níveis sejam mensurados.

Ainda sobre outros fatores que não o tabagismo, o coordenador da comissão de câncer da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Dr. Gustavo Prado, ressaltou a importância de a Aliança não perder de vista o combate à poluição (responsável por cerca de 10% a 12% do câncer de pulmão no mundo) e a vigilância ao câncer ocupacional.

“Precisamos lidar com o lobby da indústria do amianto e manter a vigência do seu banimento, além de monitorar e diminuir a exposição de outros elementos cancerígenos. Sobre o radônio, precisamos de detectores, assim como temos os de monóxido de carbono”, completou o pneumologista.

Ao longo do dia, ainda foram debatidos temas como a participação de ONGs no apoio ao câncer, acesso a diagnóstico e tratamento, leis antifumo, políticas de rastreamento, linhas de cuidado, casos clínicos, entre outros. O objetivo da organização é que as discussões sirvam para prover de dados e perspectivas a atuação da Aliança Contra o Câncer de Pulmão.

O 1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão termina nesta quinta-feira (15). O evento é organizado pelas Sociedades Brasileiras de Oncologia Clínica, de Cirurgia Torácica, de Pneumologia e Tisiologia, de Radioterapia, de Patologia e pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.