No 1º Congresso Todos Juntos contra o Câncer, sociedades médicas pontuam as necessidades de mudanças em políticas públicas para aprimorar acesso do paciente com a doença no Brasil

Evanius Wiermann, Presidente da SBOC participou de Mesa “Garantindo o acesso à novas terapias. O processo desde a avaliação, até a incorporação (Avaliação de Tecnologias em Saúde – ATS e Registro)". Participaram da Mesa ainda, Claudiosvan Martins Alves de Souza (Gerência de ATI de Medicamentos Sintéticos da ANVISA), Karla Coelho (Gerência de Assistência à Saude da ANS), Pedro Bernardo (Diretor de Acesso da Interfarma), Monica Conchon (Oncohematologista do Hospital Sirio-Libanês, Comitê Médico-científico da Abrale), Ricardo Antonio Garcia (Pesquisador e Diretor do Centro Latino Americano de Pesquisa de Biológicos).

Para os organizadores deste Painel, “a evolução do tratamento do câncer depende diretamente da realização e da validação das pesquisas clinicas. Infelizmente o Brasil encontra-se entre os países mais morosos no processo de aprovação de protocolos de pesquisas, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos. Além da lentidão, há diversos entraves burocráticos que retardam aprovação e resultado das pesquisas. Esse cenário tem feito com que as indústrias farmacêuticas – grandes interessadas nas pesquisas para liberação de medicamentos abandonem este investimento. Há perdas não apenas econômica neste processo, mas principalmente para os pacientes. Somados a isso, falta também agilidade no registro de novas drogas. O Governo deu um grande passo com a regulamentação da Lei 12.401 de 29 de abril de 2011, que trata da inclusão de medicamentos e da incorporação de novos produtos e tecnologias no SUS. Por ela, haverá aprimoramento da atualização periódicas de tecnologias e produtos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde num prazo de 180 dias para a conclusão dos processos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Ainda assim, é necessário fazer ajustes, especialmente no que tange à agilidade e constância. Entra em mérito também, a transparência das decisões com as conclusões dos processos. Neste painel, abordamos tudo que envolve o acesso a um novo tratamento (tecnologia da saúde), desde sua avaliação para comprovar que é seguro, eficaz e economicamente viável, em comparação à outras alternativas de tratamento (chamado de Avaliação de Tecnologia em Saúde) e as bases legais para a concessão de registro sanitário para medicamentos novos pela ANVISA, até a tomada de decisão de incorporação (ou não) ao SUS pela Comissão Nacional de \incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC.

Durante o 1º Congresso Todos Juntos contra o Câncer, evento de discussão sobre as necessidades do tratamento da doença no País, fomentado pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), representantes de diversas entidades médicas pontuaram as necessidades de mudanças nas políticas públicas para que o acesso chegue efetivamente aos pacientes. No evento realizado em São Paulo, entre os dias 24 e 25, uma das conclusões é a mudança e aprimoramento da gestão pública para que o diagnóstico precoce seja uma das metas, assim como um plano de prevenção.

Para a presidente da Abrale, Merula Steagall, a política nacional de atenção à oncologia deve prever a prevenção, políticas públicas, fluxos para acesso e diagnóstico correto. “Hoje temos 280 centros que tratam oncologia no País, mas para atender a demanda atual seriam necessários 385 para que cada tratasse também os mil novos casos por ano”, comenta. Sobre o planejamento da gestão, é necessário ter dados para se ter uma ideia mais clara do tamanho do problema, como lidar e enfrentá-lo. “Temos que lembrar sempre que temos que ter 100% de esforço onde existir 1% de chance”, explica Merula.

Para Carlos Chiattone, diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), o que acontece hoje é a dificuldade de implantação de tratamentos. “A questão não é só o financiamento, pois falta dinheiro e gestão, sem contar o custo da saúde tem se elevado. A Lei dos 60 dias é o atestado de falência da saúde no Estado de São Paulo, é uma autoconfissão de algo que não funciona. Temos que focar no diagnóstico que não custa dinheiro, pelo contrário, economiza. De uma maneira geral isso é um assunto que temos que tornar o câncer um problema de saúde pública, muito mais complexo”, ressalta o médico que também é professor de medicina da Santa Casa de São Paulo.

De acordo com Carla Macedo, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE), o tema é pouco discutido no Brasil, há pouca pesquisa clínica sobre o assunto, a doença é comumente esquecida nos debates e o tratamento não é visto como prioritário pelos órgãos governamentais. “A taxa de cura do câncer infantojuvenil em países da Europa e nos EUA está entre 80 e 90%, já no Brasil a taxa de mortalidade chega a 50% por faltar terapia de suporte, difícil acesso e a precariedade de materiais. A única maneira que temos de melhorar esse quadro alarmante é com diagnóstico precoce, acesso, exames de diagnósticos adequados para cada tipo de câncer, equipe multidisciplinar treinada em pediatria, acesso a medicação e novas drogas, terapia de suporte e aumento de pesquisas clínicas”.

Sobre a área de transplante de medula óssea (TMO), procedimento responsável pelo tratamento e cura de diversos cânceres de sangue como linfoma, leucemia, mieloma múltiplo e outros, os problemas que os profissionais da área enfrentam é que o TMO vem depois da quimioterapia e muitas vezes é a última chance para o paciente. “Temos uma média de 31 meses entre diagnóstico e a realização do transplante para doador não parentado. Para aquele quem tem doador na família demora 13 meses, sendo que nos dois casos esse período não deveria passar de seis meses. Precisamos aumentar a capacidade de transplantar com qualidade, pulverizar os serviços, aumentar as equipes, o ressarcimento e reconhecer a importância da especialização em todos os níveis”, explica a presidente da Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea (SBTMO).

No Brasil, o médico atende pessoas com acessos distintos. “Não temos programa de rastreamento de saúde”, conta Evanius Wiermann, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Outro fator apontado por Wiermann é a cooperação de tecnologia. “É péssimo saber que existe o melhor e não poder dar ao paciente, como as novas drogas que são incorporadas no mercado internacional e no Brasil não. No caso do mieloma múltiplo, tipo de câncer de sangue, não podemos fazer pesquisa porque a lenalidomida, não aprovada no Brasil, não é considerada padrão e a pesquisa não é aberta e faz com que haja um círculo vicioso, onde todo mundo perde”, explica.

Na foto, o presidente da SBOC observa o moderador e jornalista Ricardo Boechat.