A Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dra. Clarissa Baldotto, participou nesta segunda-feira, 4 de maio, da reunião do Conselho Deliberativo da Associação Médica Brasileira, que reuniu membros da entidade nacional e representantes das entidades federadas e filiadas à instituição em São Paulo (SP).
Um dos principais pontos do encontro foi a apresentação de um novo modelo de associação à AMB, que permitirá que as Sociedades de especialidades inscrevam seus associados como membros da Associação. Com a mudança, também não caberá mais à entidade desfiliar uma dessas instituições, reforçando a segurança institucional. Eventuais admissões ou saídas estarão vinculadas ao reconhecimento, ou não, da especialidade pelos órgãos competentes.
As novidades também trarão ajustes para a estrutura da AMB, proporcionando a criação de funções de apoio nas áreas científica e de defesa profissional, bem como de mecanismos que garantam a participação efetiva das Sociedades de especialidades dentro da instituição. Para que as mudanças ocorram, o Estatuto deverá ser reformado, em decisão a ser tomada, em breve, pela Assembleia de Delegados.
Lei do Exame Nacional de Proficiência em Medicina
Outro destaque da reunião foi a apresentação do presidente da AMB, Dr. César Eduardo Fernandes, sobre o andamento do Projeto de Lei nº 2.294/2024, que propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina. De autoria do senador Marcos Pontes, o projeto altera a legislação que regulamenta os Conselhos de Medicina e tem como objetivo instituir um mecanismo nacional de avaliação para médicos recém-formados.
A apresentação detalhou a tramitação da proposta no Senado Federal, que atualmente a discute, com possibilidade de apreciação em plenário, após requerimentos de urgência e novas etapas de discussão legislativa. Para o presidente da AMB será necessário transformar as propostas em medidas concretas e institucionalizadas, com segurança jurídica e responsabilidades definidas.
Entre outros tópicos, também foram abordados temas como as ações judiciais contra a Ordem Médica Brasileira (OMB); os resultados operacionais da AMB; e o Congresso Brasileiro de Medicina Geral, cuja 4.a edição acontecerá em São Paulo (SP), entre 11 a 13 de junho, com participação da SBOC na programação sobre oncologia clínica.
Após a reunião, os presentes se dirigiram à sede da AMB, na Bela Vista, capital paulista, para uma cerimônia de lançamento da pedra fundamental do novo edifício-sede da entidade, celebração que também contou com a presença da Diretora Executiva da SBOC, Dra. Marisa Madi. As reformas estão em processo de estruturação e com trâmites legais em avanço. Durante a noite, os convidados participarão, ainda, de uma solenidade em comemoração aos 75 anos da Associação, completados em 2026.
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