O oncologista clínico Daniel Marques representou a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) em uma mesa-redonda da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, em maio. O médico chamou a atenção para a necessidade de capacitação dos profissionais da atenção básica, educação da população para a saúde e acesso a exames para aumentar o diagnóstico precoce de câncer no Brasil. “Hoje, especialmente no Sistema Único de Saúde, a maior parte dos pacientes inicia o tratamento com a doença já em estágio avançado, o que diminui as chances de um melhor prognóstico”, ressaltou.

Outra questão apresentada pelo Dr. Daniel Marques é a importância de se definir critérios claros para a incorporação de medicamentos oncológicos tanto no sistema público como na saúde suplementar. “A Comissão de Legislação Participativa pode ser estratégica no sentido de aprofundar a reflexão sobre o tema, ouvindo os diversos setores envolvidos para, juntos, encontrarmos soluções viáveis”, afirmou o oncologista.

O presidente da Comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), fez uma breve exposição sobre a CLP: “Não se trata apenas de uma Comissão, mas de um fórum permanente por meio do qual a sociedade civil organizada poderá intervir diretamente no sistema de produção das normas e das leis apresentando sugestões para elaboração de novas normas ou para aperfeiçoamento das sugestões já existentes”. O deputado frisou a respeito da participação da população, incentivando as entidades a apresentarem propostas e sugestões.

Doenças raras

A SBOC também foi representada pelo Dr. Daniel Marques no X Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil – Doenças Raras, ainda em maio, que reuniu parlamentares, médicos especialistas, iniciativa privada, pacientes e acadêmicos para debater como a questão pode efetivamente fazer parte da agenda pública e dos programas governamentais.

O evento, realizado pelo Ação Responsável e pelo Senado Federal, teve como mote principal levantar sugestões de políticas públicas e disseminar informações do trabalho que vem sendo desenvolvido por diversos setores de saúde, para que seja fomentada a criação de projetos e de iniciativas de vanguarda nos âmbitos privado e público.

As dificuldades de acesso ao diagnóstico, ao tratamento e os malefícios da judicialização foram, mais uma vez, destacados.