A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) submeteu à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) pedido para incorporação de tratamento para pacientes com câncer renal metastático ao Sistema Único de Saúde. A proposta defende a inclusão de um dos dois medicamentos avaliados: pazopanibe ou sunitinibe. Ambos apresentam benefícios clínicos e padrão de segurança equivalentes entre si e são bem superiores à atual opção disponível no SUS, o interferon, que é considerado tóxico e ineficaz por especialistas. A Conitec abriu consulta pública sobre o tema disponível até o dia 08/10 para que sejam apresentadas contribuições.

“O câncer de rim é uma doença geralmente descoberta já em estágio avançado ou metastático – índice ultrapassa os 90%, segundo o Journal of Global Oncology – quando as chances de cura são menores. Além disso, o tumor não costuma responder bem aos tratamentos oncológicos convencionais, como quimioterapia e radioterapia, tornando-se essencial a incorporação de medicamentos orais que prezam pela qualidade de vida dos pacientes”, afirma o Dr. Sergio D. Simon, Presidente da SBOC.

A droga sunitinibe foi aprovada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] em 2006 e a pazopanibe em 2011. Ainda segundo Simon, a incorporação de um dos medicamentos no Sistema Público de Saúde, além de importante e factível, ajuda a evitar mais desperdício de recursos com a judicialização, que obriga o Poder Público a compras a toque de caixa pelo valor cheio dos medicamentos.

Para a submissão, a SBOC realizou revisão sistemática da literatura médica, análise de custo-efetividade e estudo de impacto orçamentário e identificou que a incorporação de qualquer um desses dois medicamentos no SUS, que são de fabricantes diferentes, é viável e aumentaria de forma significativa a sobrevida dos pacientes. Segundo o relatório, além da eficácia das drogas, os custos são acessíveis, sendo que os preços ainda podem ser negociados pelo governo com os laboratórios farmacêuticos pelo governo em busca de maiores descontos.

Ainda que a decisão preliminar da CONITEC seja pela não incorporação de nenhuma das duas opções terapêuticas, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica convida a população a participar da Consulta Pública para influenciar a recomendação final da instituição do Ministério da Saúde. As contribuições podem ser feitas no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.