O Senado Federal promoveu, nesta terça-feira, 13 de agosto, uma sessão para debater políticas públicas para prevenção e tratamento dos tumores pulmonares com a presença de representantes da Aliança Contra o Câncer de Pulmão. A iniciativa dos parlamentares precede o início das atividades do 1º Congresso Brasileiro de Câncer de Pulmão, que acontece nos dias 14 e 15, em Brasília (DF). O Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Dr. Carlos Gil Ferreira, foi um dos participantes.

Segundo explicou o oncologista clínico, a Aliança é uma iniciativa que reúne as seis Sociedades organizadoras do Congresso: as Sociedades Brasileiras de Oncologia Clínica, de Cirurgia Torácica, de Pneumologia e Tisiologia, de Radioterapia, de Patologia e o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem. “Todas as instituições aderiram a Aliança com o objetivo de debater políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão, uma doença ainda negligenciada, embora seja o câncer que mais mata no mundo”, explicou Dr. Carlos Gil.

Para ele, essa pareceria reflete o amadurecimento das Sociedades médicas. Na sua avaliação, essas entidades têm se tornado cada vez mais relevantes nos últimos anos, com papel ativo nas discussões de políticas públicas indo além apenas da profissão dos médicos, mas pensando no impacto para a população brasileira.

Dr. Carlos Gil também ressaltou o trabalho dos parlamentares – que culminou na lei da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer –, o Ministério da Saúde – que criou uma coordenação específica para oncologia –, a sociedade civil e as diversas vozes da medicina e da saúde que têm recebido cada vez mais atenção da imprensa desde a pandemia de Covid-19. “A conjunção desses fatores faz com que a Aliança possa ir adiante, pretendendo atuar na prevenção, no diagnóstico precoce e na estratégia de rastreamento, impactando positivamente o tratamento de câncer de pulmão no Brasil”, completou.

Outra especialista a representar as Sociedades da Aliança, Dra. Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, definiu a articulação deste grupo como uma ação pioneira e que orgulha a classe médica. “Trata-se de um esforço coletivo das Sociedades de especialidades aliado ao poder público. Nada do que sonhamos será possível sem que tenhamos alinhado com políticas públicas, o que os senhores [parlamentares] formulam por meio de projeto de lei e o que o Governo Federal possa implementar”, disse.

A pneumologista destacou, em sua argumentação, que não é admissível que cerca de 28 mil brasileiros morram por câncer de pulmão todos os anos, considerando que se trata de uma doença precocemente detectável.

“Não podemos pensar hoje, de forma realista, que será feito um rastreamento absoluto em um país gigantesco como o Brasil. Mas podemos pensar, sim, em detecção precoce. Se o médico ou enfermeiro, na atenção primária durante exames de próstata ou mama, encaminharem fumantes e pessoas de mais de 50 anos para tomografia ou raio-x”, exemplificou. “Hoje, é possível organizarmos os equipamentos e as pessoas para isso. Sem deixar de lembrar que a linha de cuidado se impõem. Não adianta o diagnóstico sem tratamento”, adicionou.

Entre os temas que mais preocupam as Sociedades médicas envolvidas, o uso de dispositivos eletrônicos para fumar foi um dos mais comentados. Vice-presidente para o Centro-Oeste da Associação Médica Brasileira (AMB), Dr. Etelvino de Souza Trindade lamentou o fato de muitos jovens fazerem uso dos vapes e lembrou da importância de campanhas de conscientização, que tiveram muito sucesso na diminuição do tabagismo ao longo das últimas décadas.

Visão das autoridades

Entre os principais participantes da audiência, esteve Dr. Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, representando a chefe da Pasta, Dra. Nísia Trindade Lima.

Na avaliação do sanitarista, é necessário lutar por mais recursos para a saúde e os cuidados com o câncer, mas, antes disso, é necessário aprimorar a capacidade de organização do sistema. “Não basta termos acesso a quimioterápicos de alto custo, se não fazemos diagnósticos no tempo certo. Não basta termos acesso a mecanismos de diagnósticos, se não conseguimos fazer com que o paciente entre em uma linha de cuidado e possa ter continuidade do cuidado”, disse.

O representante do Executivo também disse que a prioridade do Governo Federal hoje, na área da saúde, é fortalecer a atenção especializada e – dentro desta agenda –enfrentar o câncer. “O cenário atual exige investimento forte na prevenção e na detecção precoce, qualificando a rede assistencial, para aí olharmos para a incorporação de tecnologia, que deve ser feita de maneira sustentável, sem comprometer a sustentabilidade do sistema de saúde.”

Na presença de diversos pacientes que acompanharam o encontro, o senador Dr. Hiran Gonçalves, que solicitou a realização do evento, aproveitou a discussão para relembrar que, quando falamos de câncer, não estamos tratando de estatísticas frias. “Esses números representam histórias de vida, de pacientes e familiares que enfrentam a doença com coragem e esperança nos avanços da ciência. É por eles que precisamos construir solução mais eficazes”, defendeu.

Nesse sentido, o deputado Weliton Prado lembrou da necessidade de se angariar recursos para colocar em prática a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A lei recém-aprovada foi fruto de debates realizados por mais de dois anos na Comissão de Combate ao Câncer da Câmara dos Deputados.

Além da política, de caráter abrangente, uma nova legislação tem sido discutida no Congresso Nacional: o Projeto de Lei 2.550/2024, da deputada federal Flávia Morais, que pretende estabelecer diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão no âmbito do SUS. “Apresentamos essa proposta para que possamos enfrentar esse tumor e colocar a necessidade urgente de conscientização sobre os males do tabagismo”, explicou.